Gerenciar um negócio no Brasil apresenta uma série de questões burocráticas necessárias para o seu funcionamento dentro da legalidade. Leis trabalhistas, fiscalização, estrutura e quitação de impostos federais, estaduais e municipais, são algumas das questões enfrentadas por quem gerencia uma empresa e preza pelo bom funcionamento desta, no que diz respeito aos clientes e aos funcionários. Dentre tantas informações importantes para um empresário considerar, antes ainda da abertura e desenvolvimento de sua empresa, duas se sobressaem: o regime tributário e o tipo de empresa que será constituída.
No primeiro item ou o regime tributário, os impostos que incidem sobre certa atividade podem ser o pesadelo de muitos empresários e são responsáveis pelo fracasso de muitos. Já no segundo item ou o tipo de empresa, existem grandes diferenças entre uma empresa do tipo EIRELI (Empresário Individual de Responsabilidade Limitada), de uma sociedade do tipo LTDA (Sociedade Limitada) e de uma S/A (Sociedade Anônima). É importante entender melhor os três regimes tributários e também conhecer alguns tipos de empresas no site do Sebrae.
Com isso, chega-se o momento de realizar o planejamento tributário da empresa. O planejamento tributário é possível quando realizado por pessoas com experiência e conhecimento do cenário. Caso tal procedimento não seja feito com amparo da legislação, os problemas podem ser bem maiores, podendo acarretar crimes, evasões e sonegação de impostos. Segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), sonegar impostos pode ser um “tiro no próprio pé”, pois, quando certos tributos não são recolhidos para o Governo, este tende a cobrar tarifas maiores em produtos e serviços que pesam no bolso de todos. Ou seja, o planejamento tributário também exige uma responsabilidade social por parte de quem o faz.
Sendo essa necessidade cada vez maior por parte de quem deseja abrir uma empresa, muitos profissionais têm se especializado em características específicas do setor para lidar com fatores heterogêneos como: tipo da empresa, regime tributário ideal, atividade exercida, legislação do território de atuação etc. De acordo com Roger Madeira, um dos representantes da Learmachs , escritório que atua no ramo de planejamento tributário no Brasil e em outros países: “É necessário expandir cada vez mais as áreas de atuação, até mesmo internacionalmente. Por isso, buscamos aperfeiçoar a estrutura jurídica, contábil, societária, blindatória, sucessória, fiscal e tributária de empresas nacionais e internacionais, a fim de facilitar os trâmites técnicos e burocráticos alheios a muitos empreendedores, mas também economizar dinheiro com impostos e lucrar mais”.
Segundo Roger, o planejamento tributário necessita de consultoria, pois nem sempre os mesmos procedimentos que garantem o sucesso de uma empresa no Brasil, garantirão o sucesso em outros países. Os salários e taxas nos Estados Unidos, no Chile ou no Uruguai variam bastante e diversos tipos de formatos de empresas podem ser estudados para avaliar qual se encaixa melhor dentro da proposta do cliente. Ele também leva em consideração que a exportação de serviços possui muitas vantagens e isenções fiscais, que são largamente desconhecidas pelo empreendedor brasileiro.
Além disso, uma das vantagens que uma empresa especializada em planejamento tributário pode oferecer é a blindagem de bens. O que consiste em proteger os dados e informações do cliente. "Hoje em dia, qualquer informação está disponível na internet, basta um clique para saber nome completo, número de documentos e até mesmo endereço residencial de qualquer pessoa. O risco da exposição desses dados é alarmante, a única alternativa para preservá-los é a blindagem patrimonial. Não é apenas uma forma de diminuir os riscos inerentes ao patrimônio, mas também uma maneira de definir o planejamento sucessório, reduzindo a carga tributária sobre os bens", comenta Roger.
De qualquer forma, de acordo com dados do IBPT, 33% do faturamento de uma empresa, em geral, é destinado ao pagamento de tributos. E levando isso em consideração, a Learmachs , por exemplo, oferece algumas ideias para organização do planejamento tributário, tais como: ter em mente a expectativa do faturamento da empresa; buscar ajuda de especialistas na área e, por último, estudar e analisar o melhor mercado para atuação considerando a menor carga tributária em mente, a fim de focar o máximo possível no pagamento correto de tributos, saindo da sonegação, mas equilibrando o valor entre lucro e gastos.
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