A regulamentação do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) tem sido tema de discussões recentes no Brasil, com foco na transparência, concorrência e benefícios para trabalhadores e empresas. O governo federal tem promovido mudanças no setor, como a proibição de práticas comerciais indevidas e o reforço do uso exclusivo desses benefícios para alimentação.
O Programa de Alimentação do Trabalhador ( PAT), criado em 1976, visa garantir melhores condições nutricionais aos trabalhadores brasileiros. Empresas que aderem ao programa podem oferecer benefícios como refeições no local de trabalho, cestas de alimentos e vales para a compra de refeições e mantimentos, contando com incentivos fiscais.
Nos últimos anos, ajustes na regulamentação buscaram tornar o sistema mais eficiente. A proibição de práticas como “rebate” e “cashback”, em vigor desde outubro de 2023, foi uma dessas medidas, evitando distorções no mercado. Além disso, propostas de portabilidade e interoperabilidade ainda aguardam regulamentação. A portabilidade permitiria que os trabalhadores escolhessem livremente a operadora do benefício, enquanto a interoperabilidade possibilitaria a aceitação de diferentes bandeiras em um mesmo terminal de pagamento.
Segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tais mudanças podem impactar diretamente o custo da alimentação no país, ao estimular a concorrência e beneficiar os consumidores.
Diante dessas mudanças, novas alternativas vêm ganhando espaço no mercado. Cartões multibenefícios surgem como uma opção mais flexível para empresas e colaboradores, permitindo maior liberdade no uso dos recursos destinados à alimentação e outros auxílios corporativos. “A vantagem de um cartão multibenefícios com bandeira VISA é que o usuário pode utilizar em qualquer estabelecimento, sem ficar limitado a apenas restaurantes cadastrados.” afirma Raffaela Lunetta, gerente comercial da Incentive, que trabalha com o cartão multibenefícios Onecard.
Além da flexibilidade na aceitação, alguns cartões, como o Onecard, oferecem benefícios como o auxílio-alimentação — que combina vale-refeição e vale-alimentação em um único saldo — oferecem ainda mais autonomia ao trabalhador. Com essa modalidade, os colaboradores podem escolher como utilizar seus recursos, seja para refeições prontas em restaurantes ou para a compra de alimentos no supermercado, garantindo maior adequação às suas necessidades diárias.
“A unificação desses benefícios traz uma solução mais prática para os trabalhadores e também para as empresas, que ganham mais controle e facilidade na gestão dos auxílios oferecidos”, afirma Raffaela.
Enquanto o setor aguarda a regulamentação final, soluções diferenciadas podem contribuir para otimizar a gestão dos benefícios empresariais e proporcionar mais praticidade aos trabalhadores.