Portugal é um dos destinos mais procurados por brasileiros que desejam viver na Europa. No entanto, nem todos os imigrantes chegam de forma regular, e isso tem gerado uma crise que agora exige soluções urgentes por parte do governo português.
Com as
alterações na legislação
, Portugal passou a notificar imigrantes ilegais que vivem no país sem documentação ou com pedidos pendentes há anos.
A situação levanta uma questão crucial: como viver legalmente em Portugal sem correr riscos? Conforme explicam os especialistas, a resposta mais segura e definitiva é: por meio da cidadania portuguesa.
A crise dos imigrantes ilegais em Portugal
Portugal vem enfrentando um aumento expressivo no número de imigrantes nos últimos anos. De acordo com dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)
, o país ultrapassou a marca de 1 milhão de estrangeiros residentes, número significativo para uma população total de pouco mais de 10 milhões de pessoas.
Boa parte desses imigrantes está em busca de trabalho, segurança e melhores condições de vida. Contudo, muitos deles entraram no país legalmente como turistas e deram entrada em processos de regularização, como o pedido de autorização de residência com base em contrato de trabalho. O problema é que milhares desses processos ficaram represados por meses ou até anos.
Em 2024, o governo português iniciou uma nova política para resolver o acúmulo: notificar os imigrantes com processos pendentes, exigindo a regularização ou o início imediato de procedimentos legais para permanência no país.
Agora, quem não se adequou está sendo notificado a deixar Portugal. Em abril, O governo de Portugal começou a notificar cerca de 18 mil estrangeiros em situação ilegal. As notificações são destinadas aos residentes que tiveram os seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)
, depois de um período de análise, por não cumprirem as regras locais. A imprensa portuguesa
apontou que 5.386 brasileiros foram notificados.
A partir da notificação, os imigrantes ilegais tem 20 dias para deixar Portugal. Quem não se retirar poderá ser levado para detenção, de acordo com a lei do país.
Essa situação gerou insegurança em milhares de pessoas, que agora procuram formas mais definitivas para se mudar e viver legalmente em Portugal. É nesse cenário que a
cidadania portuguesa
vem ganhando mais espaço e atrai o interesse dos descendentes.
Cidadania portuguesa para viver legalmente em Portugal
Conforme explica Laura Seidl, supervisora comercial da Porto Cidadania Portuguesa
, “a cidadania portuguesa é o reconhecimento legal de que uma pessoa tem direito a ser considerada portuguesa, mesmo que tenha nascido fora de Portugal”. Esse direito é garantido por laços familiares, casamento ou união estável com cidadão português, tempo de residência legal no país, entre outros fatores.
Ter a cidadania portuguesa significa mais do que viver legalmente em Portugal: é ser, de fato, um cidadão europeu, com todos os direitos que isso garante.
Cidadania portuguesa por descendência
Há várias formas de obter a cidadania portuguesa, entretanto, uma das formas mais comuns para um brasileiro obtê-la é por meio da descendência. Laura explica que “se um cidadão brasileiro é filho ou neto de português, pode ter direito à cidadania por descendência”.
O primeiro passo
para os interessados é reunir as documentações necessárias para saber se realmente têm direito à dupla nacionalidade portuguesa. Portanto, é essencial buscar as certidões de nascimento dos parentes que possivelmente tenham nascido em Portugal. Ou ainda, documentos que comprovem que o familiar tenha nacionalidade portuguesa, caso ele tenha nascido em outra localidade, mas já tenha feito valer esse direito.
Segundo a supervisora comercial, “vale ressaltar que todo filho de cidadão português que nasceu ou reside fora de Portugal tem direito à cidadania portuguesa. O deferimento, ou não, do processo dependerá do cumprimento de todas as exigências da Lei de Nacionalidade”.
Para os netos
, as definições de direito são diferentes. Os indivíduos com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2º grau na linha reta que não tenham perdido essa nacionalidade têm o direito à cidadania portuguesa.
Laura pontua que com o endurecimento das políticas migratórias em Portugal, é essencial agir com antecedência: “A cidadania portuguesa por descendência, quando disponível, representa a melhor forma de viver legalmente no país e garantir estabilidade a longo prazo”, finaliza.
Benefícios da cidadania portuguesa
Viver legalmente em Portugal por meio da cidadania portuguesa oferece uma série de vantagens que vão muito além da documentação. Os principais benefícios:
- Direito de residência permanente em Portugal
Com a cidadania portuguesa, não é necessário renovar vistos ou autorizações de residência. O cidadão passa a ter direito automático de morar no país por tempo indeterminado, sem burocracia.
- Acesso irrestrito ao sistema de saúde e educação
Cidadãos portugueses têm acesso gratuito ou subsidiado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), além do direito de estudar em escolas públicas e universidades portuguesas.
- Trabalho sem restrições
Não é necessário visto de trabalho. Quem tem cidadania portuguesa pode trabalhar livremente em qualquer setor da economia portuguesa, inclusive no setor público, participar de concursos e abrir empresa sem restrições adicionais.
- Direitos políticos
O cidadão português poderá votar nas eleições locais, legislativas e europeias. Também poderá se candidatar a cargos públicos.
- Livre circulação na União Europeia
Com o passaporte português, é possível morar, estudar, trabalhar e viajar sem visto por todos os países da União Europeia. Isso inclui destinos como Espanha, Alemanha, França e Itália.
- Transmissão da cidadania para filhos e netos
A cidadania portuguesa é hereditária. Ou seja, o cidadão português pode transmitir o direito para filhos e netos. Reconhecendo a cidadania, muitos descendentes também garantem mais oportunidades para as futuras gerações da família.
Website: https://www.portocidadaniaportuguesa.com.br/