Fiscalização da NR-31 acelera obras no agronegócio

Com o aumento das operações do Ministério do Trabalho e Emprego em propriedades rurais, cresce a demanda por alojamentos, refeitórios e ambulatórios dentro dos padrões legais. A Cerne Construções, com mais de 30 anos de atuação, analisa como a construção industrializada permite adequar as áreas de vivência à norma sem interromper a produção no campo

Fiscalização da NR-31 acelera obras no agronegócio
Foto: DINO
Fiscalização da NR-31 acelera obras no agronegócio

A intensificação das operações de fiscalização conduzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em propriedades rurais de diferentes regiões do país tem levado produtores do agronegócio a antecipar investimentos em infraestrutura. O movimento responde à cobrança pelo cumprimento da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) , que define requisitos de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, e coloca a adequação de alojamentos, refeitórios e demais áreas de vivência entre as prioridades do setor.

A cobrança por conformidade ganha relevância diante do peso econômico do campo. Em 2025, o agronegócio respondeu por 25,13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada ( Cepea ), da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ao mesmo tempo, o descumprimento da NR-31 pode gerar autuações, multas, embargo e interdição das atividades, o que eleva o custo de adiar as obras necessárias.

As ações recentes evidenciam a distância entre a legislação e a realidade de parte das propriedades. Em agosto de 2025, fiscalizações em regiões produtoras de café de Minas Gerais resultaram no resgate de 59 trabalhadores e apontaram, entre as irregularidades, a inadequação do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) e a ausência de locais apropriados para refeição e descanso, conforme registro do Ministério.

Desafios de adequação no campo

Colocar uma propriedade em conformidade nem sempre é tarefa simples. A escassez de mão de obra especializada, os prazos extensos das obras convencionais e a necessidade de manter a produção em andamento fazem com que parte dos produtores adie os investimentos.

De acordo com Marcelo, gerente comercial da Cerne Construções , empresa com mais de 30 anos de atuação em edificações pré-fabricadas, a procura tem se concentrado em soluções que assegurem a adequação imediata das instalações sem paralisar o fluxo produtivo.

“Os produtores querem realizar as adaptações necessárias em prazos reduzidos e com o mínimo de impacto nas atividades do dia a dia. A demanda vai de alojamentos adequados a refeitórios dimensionados conforme o número de trabalhadores e ambulatórios para atendimento de emergência”, afirma Marcelo.

A resposta a esse cenário passa pelo modelo de construção industrializada. Nesse formato, grande parte das etapas ocorre em ambiente fabril, o que encurta o cronograma de entrega de alojamentos, refeitórios e ambulatórios em comparação com as obras tradicionais e diminui a geração de resíduos e a interferência na rotina da fazenda. As estruturas são transportadas desmontadas, característica que facilita o acesso a locais de difícil chegada, comuns no meio rural.

O desenvolvimento dos projetos parte de um levantamento das particularidades de cada propriedade, como o número de trabalhadores próprios e temporários, o tipo de atividade e o fluxo operacional. Com base nesse diagnóstico, são definidos o dimensionamento dos alojamentos, a capacidade dos refeitórios e a estrutura dos ambulatórios, dentro dos parâmetros da NR-31. O sistema pré-fabricado personalizado ainda permite ampliar as áreas de vivência conforme o crescimento do quadro de funcionários.

Infraestrutura como estratégia de gestão

Para além da obrigação legal, a adequação das áreas de vivência passou a ser tratada como componente de gestão no agronegócio. Leonardo, sócio-diretor da Cerne, avalia que oferecer condições dignas de moradia, alimentação e atendimento de saúde influencia a atração e a permanência de trabalhadores em um contexto de escassez de mão de obra no campo, ao mesmo tempo em que diminui passivos trabalhistas e o risco de acidentes.

“Investir em infraestrutura deixou de ser apenas uma exigência e passou a representar um diferencial de gestão e sustentabilidade. Trabalhadores com boas condições de descanso e alimentação apresentam melhor desempenho, o que impacta diretamente os resultados da safra”, acentua Leonardo.

A maior apuração da sociedade e do poder público sobre as condições de trabalho no campo indica que a conformidade com as normas trabalhistas deve permanecer como pauta constante para o setor, associando produtividade, valorização das propriedades e responsabilidade social ao longo de toda a cadeia produtiva.

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