
Uma holding internacional é uma estrutura empresarial que controla, direta ou indiretamente, outras empresas e ativos em diferentes países. Nos Estados Unidos, essa abordagem oferece vantagens estratégicas e tributárias, atraindo investidores globais.
O advogado Paulo Victor Freire, do escritório Paulo Victor Freire, especializado em Direito Internacional , defende que empreendedores globais têm voltado seus olhares para essa estratégia, visando ampliar sua presença no mercado norte-americano. Para o especialista, no cenário empresarial atual, a abertura de empresas nos Estados Unidos por meio destes mecanismos tem ganhado destaque.
“A preferência pelos EUA como sede de holdings internacionais não é por acaso. O país proporciona um ambiente de negócios favorável, infraestrutura sólida e uma economia diversificada. Sua legislação tributária e políticas de investimento incentivam a abertura de empresas estrangeiras”, explica.
Devido ao sistema político-governamental dos Estados Unidos, os estados dentro do país dispõem de uma independência bem maior e mais significativa do que outros lugares. O estado de Delaware, por exemplo, é conhecido como um paraíso fiscal, onde a tributação é quase nula e empresas instalaram suas sedes legais.
“Justamente para atrair esse tipo de empreendimento, o estado oferece uma série de vantagens, como a não obrigatoriedade de ter uma contabilidade ou a isenção de qualquer imposto sobre os lucros realizados fora do território dos EUA”, exemplifica o especialista.
Segundo o advogado, para estabelecer uma holding nos Estados Unidos, inicialmente, o empresário deve realizar uma pesquisa abrangente, analisando o mercado, identificando setores estratégicos e compreendendo os requisitos regulatórios. Em seguida, a escolha da estrutura jurídica é essencial, considerando opções como Limited Liability Company (LLC) e Corporation , alinhando-as às necessidades específicas da empresa.
O processo continua com o registro da empresa nos órgãos competentes, envolvendo a escolha de um nome empresarial único e a elaboração dos documentos legais necessários. “A obtenção do EIN (Employer Identification Number) é um passo crucial para realizar transações comerciais nos EUA. Estabelecer uma conta bancária local facilita transações, recebimento de pagamentos e o cumprimento eficiente das obrigações fiscais”, acrescenta Paulo Victor Freire.
Além disso, as empresas estrangeiras nos EUA estão sujeitas a impostos federais e estaduais. Recomenda-se a contratação de profissionais especializados em Direito Internacional para garantir o cumprimento correto das normas tributárias.
“Desenvolver uma presença operacional efetiva, incluindo a contratação de pessoal local e o estabelecimento de parcerias estratégicas, contribui para o sucesso de uma holding nos Estados Unidos. Ao seguir esses passos com orientação especializada, os empreendedores podem posicionar suas empresas para prosperar no ambiente de negócios norte-americano e alcançar o sucesso global”, finaliza o advogado.
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